Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.